Modelo onde comprometese, a exercer funcoes adicionais, alem do contratadoa, nos termos do artigo, da lei n. Excepcionalmente a garantia pode atingir 10% do contrato riscos. Do objeto tern o presente instrumenta por objetivo, e cam fulcro no art. O presente quarto termo aditivo, encontra respaldo legal na lei federal n. As partes acima qualificadas, na forma do disposto no artigo 59, 5.
Excepcionalmente a garantia pode atingir 10% do contrato riscos financeiros, grande vulto e alta complexidade. Ratificam as demais clausulas e condicoes do contrato social e aditivo, nao alterados pelo presente instrumento, o qual passara a fazer parte integrante do contrato primitivo. A vista da modificacao ora ajustada, conforme a lei n. Modelo onde comprometese, a exercer funcoes adicionais, alem do contratadoa, nos termo s do artigo, da lei n. Os contratos regidos por esta lei poderao ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos.